Alcolumbre Cancela Sabatina de Jorge Messias, Indicado por Lula ao STF
No dia 2 de dezembro de 2025, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou o cancelamento da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, que havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina estava agendada para ocorrer no dia 10 de dezembro e seria realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, concomitantemente à votação da indicação para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro.
Causas do Cancelamento
O cancelamento da sabatina se deu após a ausência da formalização da indicação de Messias pelo governo Lula, o que foi interpretado por especialistas como uma estratégia para atrasar o processo e conquistar apoio para a indicação. Sem a mensagem formal do governo, a indicação não poderia ser analisada dentro do prazo estipulado por Alcolumbre e pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
Declarações de Davi Alcolumbre
Em seu comunicado, Alcolumbre classificou a falta de formalização da indicação como uma situação “grave e sem precedentes”. Ele destacou que, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido pela ausência da mensagem escrita referente à indicação, que já havia sido publicada no Diário Oficial da União e amplamente divulgada.
Alcolumbre declarou: “Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes.” Ele também mencionou que a demora do governo Lula em formalizar a indicação representa uma “interferência” no cronograma estabelecido.
Reações e Opiniões
Otto Alencar, presidente da CCJ, apoiou a decisão de Alcolumbre, considerando-a “correta”. Em entrevista à GloboNews, ele destacou que a simples publicação da indicação no Diário Oficial não é suficiente e que é imprescindível o envio da mensagem presidencial ao Congresso. Alencar afirmou: “Se ele fosse encaminhado amanhã, dificilmente daria tempo para esse ano; ficaria um tempo muito curto para se apreciar essa matéria.” Ele também mencionou que, dada a situação atual, a análise da indicação poderia ser adiada para o próximo ano.
Sobre Jorge Messias
Jorge Messias, indicado por Lula, é o atual chefe da Advocacia Geral da União (AGU) e era visto como um candidato forte para a vaga no STF, especialmente após a aposentadoria do ministro Barroso. Messias se destaca por seu perfil progressista e evangélico, características que são consideradas trunfos em sua indicação.
Formado em Direito e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, Messias é uma figura de confiança do presidente Lula e superou outros nomes, como o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em sua candidatura ao STF.
Críticas ao Governo
Respondendo às críticas sobre a falta de formalização da indicação, o ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, afirmou que o governo “não tem nenhuma intenção de burlar qualquer coisa”. Essa declaração sugere que a administração está empenhada em seguir os protocolos adequados, apesar das percepções negativas que cercam o processo de indicação.
Conclusão
O cancelamento da sabatina de Jorge Messias levanta questões importantes sobre o processo de indicação de ministros para o STF e a dinâmica entre os Poderes Executivo e Legislativo. A formalização da indicação é um passo crucial que, se não for realizado de maneira adequada, pode atrasar a análise e a votação, impactando significativamente o futuro do Judiciário brasileiro.