Paciente denuncia violação de sigilo em UPA de Ribeirão Preto
Um incidente preocupante ocorreu em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ribeirão Preto, São Paulo, onde um paciente de 23 anos relatou que seu teste de HIV positivo foi revelado em voz alta por profissionais de saúde. O caso levanta questões sérias sobre a privacidade e o sigilo no atendimento médico, especialmente em um contexto onde a legislação brasileira protege a confidencialidade dos pacientes.
O relato do paciente
O jovem buscou atendimento na UPA para iniciar a Profilaxia Pós-Exposição (PEP) após suspeitar de uma possível exposição ao vírus HIV. A PEP é um tratamento de urgência que visa prevenir a infecção pelo HIV, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) após situações de risco. O incidente ocorreu na última segunda-feira, 9 de março de 2026, na UPA Oeste, localizada no bairro Sumarezinho.
Após reclamar da demora no atendimento, o paciente foi surpreendido com a divulgação do resultado do seu exame. Segundo seu relato, uma médica anunciou em voz alta que o teste de HIV havia dado positivo, enquanto ele estava em uma sala de observação, cercado por outras pessoas. Poucos minutos depois, uma enfermeira também confirmou o resultado em frente a outros pacientes e acompanhantes, sem qualquer preocupação com o sigilo.
Consequências emocionais e legais
O paciente expressou seu profundo constrangimento e tristeza após a revelação. Ele afirmou que havia mais de dez pessoas na sala, o que intensificou sua angústia. “Me senti constrangido, envergonhado, muito triste, fiquei em pânico com os olhares das pessoas e comecei a chorar muito”, disse ele em entrevista.
Após a confirmação do resultado, o paciente foi liberado sem um pedido de desculpas e sem a possibilidade de iniciar o protocolo de PEP. Ele decidiu registrar um boletim de ocorrência, buscando responsabilizar as autoridades pela violação de seu sigilo.
Aspectos legais envolvidos
A legislação brasileira é clara em relação ao sigilo dos pacientes, especialmente no que diz respeito ao HIV. A Lei nº 12.984/2014 tipifica como crime a divulgação da condição sorológica dos portadores do HIV, estabelecendo punições que incluem indenizações por danos materiais e morais, além de penas de prisão que variam de um a quatro anos.
A advogada do paciente, Julia Gobi Turin, argumenta que o atendimento foi não apenas negligente, mas também discriminatório, ressaltando que a conduta das profissionais de saúde foi influenciada pela sexualidade de seu cliente. Ela afirmou que, apesar de ter sido classificado como atendimento prioritário, o paciente aguardou por horas, apresentando sintomas como taquicardia e pressão elevada.
Reação da Secretaria Municipal de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto informou que a Fundação Hospital Santa Lydia, responsável pela gestão das UPAs, instaurou um processo administrativo para investigar o caso. Uma das funcionárias envolvidas foi afastada, embora a secretaria não tenha especificado qual profissional foi suspensa.
A nota da secretaria enfatiza que situações que envolvem o sigilo e a privacidade dos pacientes são tratadas com seriedade. “A secretaria acompanha o andamento do procedimento e reforça que situações dessa natureza são tratadas com absoluta seriedade, especialmente por envolverem sigilo e respeito à privacidade do paciente”, diz a declaração oficial.
Reflexão sobre a humanização no atendimento
A situação destaca a necessidade urgente de uma abordagem mais humanizada no atendimento médico, especialmente em casos sensíveis como os relacionados ao HIV. A Resolução 2.437/2025 do Conselho Federal de Medicina estabelece que o diagnóstico deve ser conduzido com acolhimento, humanização e sigilo absoluto, garantindo a dignidade do paciente.
O incidente na UPA de Ribeirão Preto serve como um alerta para a importância de respeitar a privacidade dos pacientes e a necessidade de treinamento contínuo para os profissionais de saúde, a fim de evitar que episódios semelhantes ocorram no futuro. O respeito ao sigilo não é apenas uma exigência legal, mas um componente fundamental do cuidado e da ética médica.