Licença-paternidade é aprovada na câmara: estudos atestam benefícios para pai e bebê
A presença do pai logo após o nascimento é fundamental para fortalecer o vínculo e contribuir para o desenvolvimento e a imunidade do bebê. Estudos recentes demonstram que a ampliação da licença-paternidade, aprovada pela Câmara dos Deputados, pode trazer benefícios significativos tanto para os pais quanto para os filhos.
O projeto de lei, aprovado no dia 4 de novembro de 2025, propõe a ampliação gradual da licença-paternidade de cinco para 20 dias no Brasil. Segundo a proposta, a mudança será implementada ao longo de quatro anos: nos dois primeiros anos, a licença será de 10 dias, passando para 15 dias no terceiro ano e 20 dias no quarto. Agora, a proposta segue para análise do Senado.
O debate sobre a ampliação da presença dos pais nos cuidados iniciais não se limita apenas a questões legais, mas também envolve a saúde e o bem-estar das famílias. Diversas pesquisas buscam compreender as mudanças que ocorrem quando os pais têm a oportunidade de passar mais tempo com seus filhos nos primeiros dias de vida.
Benefícios da Licença-Paternidade Prolongada
Estudos realizados em diferentes países mostram que o tempo de licença não é apenas um detalhe burocrático; é um fator crucial para o bem-estar das crianças e dos pais. Uma revisão bibliográfica feita por pesquisadores da Califórnia analisou centenas de estudos e constatou que as famílias em que o pai tirou a licença-paternidade apresentaram menos hospitalizações entre os bebês. Isso pode ser explicado pelo cuidado coletivo e próximo nas primeiras semanas de vida, que influencia diretamente a saúde da criança.
Os benefícios incluem a redução do risco de lesões e uma maior adesão às vacinações. Além disso, o cuidado paterno também traz ganhos para os adultos, promovendo o desenvolvimento de áreas do cérebro que integram funções como vigilância, percepção, motivação e empatia, conforme explica o neuropediatra Marcos Escobar, do Hospital Nove de Julho.
Transformações Cerebrais na Paternidade
Embora a mãe passe por transformações corporais durante a gestação, a ciência revela que o pai também experimenta adaptações cerebrais após o nascimento do bebê. A licença-paternidade desempenha um papel crucial nesse processo, proporcionando o tempo necessário para que o pai se ajuste a sua nova função. Rodrigo Aboudib, diretor da Sociedade Brasileira de Pediatria, destaca que a transição para a paternidade é um período de intensa neuroplasticidade, onde o cérebro se modifica em resposta às novas experiências.
Pesquisas do Laboratório de Neuroendocrinologia dos Laços Sociais da Universidade de Harvard indicam que o período de licença pode favorecer essas modulações. Um estudo comparou as atividades cerebrais de pais de primeira viagem nos Estados Unidos e na Espanha, revelando que os pais espanhóis, que desfrutam de uma licença mais generosa, apresentaram alterações mais intensas em regiões cerebrais essenciais para o cuidado infantil.
Interações e Desenvolvimento Cognitivo
As interações frequentes e afetuosas no primeiro ano de vida são fundamentais para o desenvolvimento cognitivo e emocional da criança. Essas convivências estimulam áreas cerebrais ligadas à linguagem, à regulação emocional e ao apego seguro. O neuropediatra Escobar explica que quanto mais consistentes e sensíveis forem essas interações, mais fortes se tornam as redes neurais associadas à segurança e à aprendizagem.
Amamentação e Saúde do Bebê
A presença do pai também impacta a amamentação, especialmente nos primeiros dias de vida. Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) revelou que a ausência do pai aumenta em 1,6 vezes o risco de interrupção precoce do aleitamento materno. Aboudib enfatiza que essa presença é crucial para a saúde do bebê, uma vez que a amamentação ajuda a desenvolver uma microbiota intestinal saudável, fundamental para a imunidade da criança.
Impactos Sociais e de Gênero
A ampliação da licença-paternidade é considerada uma política de cuidado com efeitos sociais e econômicos de longo prazo. Uma revisão do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP (Made/USP) analisou mais de 50 estudos e concluiu que a extensão da licença resulta em maior envolvimento dos pais nas atividades domésticas e de cuidado, além de promover um vínculo mais forte com os filhos e reduzir a desigualdade de gênero.
Luiza Nassif Pires, codiretora do Made, ressalta que a licença-paternidade pode transformar a dinâmica familiar ao incentivar os homens a se verem como cuidadores ativos. Isso pode resultar em efeitos em cadeia, como a redução da desigualdade salarial e da violência doméstica, além de promover um equilíbrio no mercado de trabalho.
Saúde Mental e Bem-Estar Familiar
Os benefícios da licença-paternidade se estendem também à saúde mental da família. Altos níveis de estresse no ambiente podem impactar o desenvolvimento neurológico do bebê, especialmente nos primeiros meses de vida. A presença de outro cuidador durante esse período contribui para aliviar a sobrecarga e aumentar a sensação de suporte emocional, melhorando o equilíbrio emocional da família.
O contato pele a pele entre pai e bebê pode elevar os níveis de ocitocina, o hormônio do afeto, em níveis semelhantes aos das mães, fortalecendo o vínculo entre eles.
Conclusão
Em resumo, a aprovação da ampliação da licença-paternidade é um passo significativo em direção a uma mudança cultural na função paterna na família. Estudos mostram que a presença do pai nos primeiros dias leva a melhores resultados no bem-estar emocional das crianças, desenvolvimento social e acadêmico superior, além de menos comportamentos de risco na adolescência.
É crucial que a licença-paternidade seja obrigatória e acessível a todos os grupos econômicos. A discussão atual sobre a lei é apenas o início de um movimento que busca ampliação e melhoria das condições de licença, visando o bem-estar das famílias e o desenvolvimento saudável das crianças.