Ângela Diniz: Quase 50 Anos Após Sua Morte, o Feminicídio Permanece em Alta no Brasil
O caso de Ângela Diniz, assassinado em 1976, é relembrado em uma nova série da HBO Max, que busca lançar luz sobre a questão do feminicídio no Brasil. Este crime, que atinge milhares de mulheres anualmente, é um reflexo de uma sociedade que ainda enfrenta profundas desigualdades de gênero e violência contra a mulher.
A Série e a Nova Interpretação de Ângela Diniz
Marjorie Estiano, a atriz escolhida para interpretar Ângela, não hesitou ao aceitar o convite para o papel, mesmo antes de ler o roteiro. A minissérie, intitulada “Ângela Diniz: Assassinada e Condenada”, inicia sua narrativa em 1970, quando Ângela se separa de Milton Vilas Boas, e termina em 1979, com o julgamento de Doca Street, o homem acusado de seu assassinato.
Doca foi condenado por matar Ângela com quatro tiros a queima-roupa, mas sua pena foi ridiculamente branda: apenas dois anos de prisão, considerando que já havia cumprido parte da pena antes do julgamento. A defesa do réu alegou “legítima defesa da honra”, uma tese que, na época, permitia que homens matassem suas parceiras em casos de adultério. Durante o julgamento, a narrativa foi invertida, colocando Ângela como a agressora. Poetas e intelectuais da época, como Carlos Drummond de Andrade, criticaram abertamente essa injustiça, afirmando que Ângela continuava a ser assassinada diariamente pela sociedade.
A Evolução da Justiça e a Mudança da Lei
Após a condenação inicial, a promotoria decidiu recorrer da sentença, resultando em um novo julgamento em que Doca foi finalmente condenado a 15 anos de prisão por homicídio qualificado. Ele cumpriu apenas três anos em regime fechado. Em 2006, Doca lançou sua versão dos eventos, e faleceu em 2020.
Recentemente, em 2023, a tese da legítima defesa da honra foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma decisão histórica que reconhece a natureza patriarcal e misógina dessa justificativa. Essa mudança legislativa é um passo importante na luta pelos direitos das mulheres e contra a impunidade em casos de feminicídio.
O Crescente Feminicídio no Brasil
Quando Ângela Diniz foi brutalmente assassinada em 30 de dezembro de 1976, o termo “feminicídio” ainda não existia no Brasil. A Lei 13.104, que define o feminicídio como crime hediondo, foi aprovada apenas em 9 de março de 2015. Desde então, o Brasil registrou 11.930 casos de feminicídio em uma década, o que representa uma média alarmante de três mulheres mortas diariamente apenas por serem mulheres.
Além dos feminicídios, as estatísticas revelam outros aspectos trágicos da violência contra a mulher no país: em 2024, foram registrados 1.492 feminicídios, um aumento de 178,87% desde 2015. Também, 3.870 mulheres escaparam por pouco de se tornarem vítimas fatais, enquanto 51.866 sofreram violência psicológica e 95.026 foram vítimas de stalking. A partir de 2021, a perseguição física ou virtual passou a ser tipificada como crime.
Desigualdade e a Realidade das Vítimas
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que 63,6% das vítimas de feminicídio eram negras e 70,5% tinham entre 18 e 44 anos. A maioria dos assassinatos ocorreu dentro de casa, e 97% dos casos foram cometidos por homens, sendo que 8 em cada 10 mulheres foram mortas por companheiros ou ex-companheiros. Esses números expõem a brutalidade da desigualdade de gênero no Brasil.
A Luta Contínua e a Mobilização Social
Recentemente, o presidente do STF enfatizou que a proteção da vida e da dignidade das mulheres é um dever constitucional. Em resposta à crescente epidemia de feminicídio, milhares de manifestantes se reuniram em 24 capitais brasileiras, clamando por justiça e pelo fim da violência contra as mulheres, com slogans como “Nem uma a menos” e “Parem de nos matar”.
Se estivesse viva hoje, Ângela Diniz teria 81 anos e deixaria três filhos. Seu sepultamento ocorreu no Cemitério Parque da Colina, em Belo Horizonte, um local que se tornou um símbolo da luta contra a violência de gênero no Brasil.
O caso de Ângela Diniz, embora trágico, continua a servir como um poderoso lembrete da urgência de se combater o feminicídio e a violência contra as mulheres em nossa sociedade. É fundamental que continuemos a lutar por justiça e igualdade, para que histórias como a dela nunca mais se repitam.