Santa Catarina e os Cuidados Paliativos no Brasil
Santa Catarina está entre os dez estados brasileiros com mais serviços de cuidados paliativos, destacando-se como um importante centro de assistência para pessoas com doenças graves e crônicas. Em todo o Brasil, aproximadamente 625 mil brasileiros necessitam desse tipo de cuidado, segundo dados da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) de 2022.
Serviços de Cuidados Paliativos em Santa Catarina
Atualmente, Santa Catarina conta com 12 serviços de cuidados paliativos. Esses serviços são essenciais para promover qualidade de vida e conforto aos pacientes em situações críticas. No Brasil, existem 234 serviços desse tipo, conforme o Atlas dos Cuidados Paliativos do Brasil, publicado em 2024.
O estado ocupa a oitava posição no ranking nacional em relação ao número de serviços disponíveis, sendo superado por estados como São Paulo, que conta com 55 serviços, Minas Gerais com 22, Bahia com 19, Ceará com 18, Distrito Federal com 16, Paraná e Rio Grande do Sul, ambos com 14.
Quem pode receber Cuidados Paliativos?
Os cuidados paliativos são oferecidos a pacientes de todas as idades, incluindo aqueles no período perinatal. Isso se refere a gestantes que enfrentam a perda de fetos com baixas chances de sobrevivência. Entre os adultos, esses cuidados são especialmente relevantes para aqueles diagnosticados com doenças como:
- Doenças cardiovasculares
- Doenças renais
- Doenças pulmonares
- Doenças hepáticas
- Câncer
- Doenças neurológicas
O doutor Douglas Crispim, especialista em cuidados paliativos, enfatiza que a proposta desse tipo de assistência é “mitigar efeitos colaterais, reduzir o sofrimento, apoiar os familiares e oferecer uma rede completa de atenção ao longo de todo o processo”. Essa abordagem integral é fundamental para garantir dignidade e qualidade de vida aos pacientes, independentemente da fase da doença.
Contexto Nacional dos Cuidados Paliativos
No Brasil, a maioria dos atendimentos em cuidados paliativos está concentrada no Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, existem 123 serviços que funcionam exclusivamente por meio do SUS, 36 que atendem tanto pelo SUS quanto pela rede privada e 75 que operam apenas na saúde suplementar.
Apesar dos avanços, o Brasil ainda enfrenta desafios significativos em relação à qualidade dos cuidados paliativos. O país ocupa posições desfavoráveis em rankings internacionais que avaliam a qualidade da morte, frequentemente alinhado a nações com baixos indicadores socioeconômicos, principalmente na África. Essa situação evidencia o contraste entre o potencial econômico brasileiro e a desigualdade no acesso a estes serviços de saúde.
Profissionais Envolvidos nos Cuidados Paliativos
A equipe responsável pelo atendimento em cuidados paliativos é composta por diversos profissionais, incluindo:
- Enfermeiros
- Psicólogos
- Assistentes sociais
- Fisioterapeutas
- Fonoaudiólogos
- Musicoterapeutas
- Médicos veterinários
- Administradores hospitalares
É fundamental que essa equipe seja multiprofissional, completa e especializada. Para isso, existem protocolos, procedimentos e modalidades assistenciais bem definidos, além de um acesso amplo à população, tanto na rede pública quanto na privada.
Política Nacional para Cuidados Paliativos
A Política Nacional de Cuidados Paliativos no Sistema Único de Saúde, lançada em 2024, prevê a criação de 1.300 equipes especializadas em cuidados paliativos, com um investimento anual de R$ 887 milhões. Até 2026, espera-se que cada macrorregião do Brasil conte com uma Equipe Matricial de Cuidados Paliativos (EMCP), que funcionará como referência regional através de telessaúde. Em Blumenau, por exemplo, já foram habilitadas EMCP e Equipes Assistenciais de Cuidados Paliativos desde 1º de setembro de 2025.
Desafios e Avanços
Embora a criação de legislações para cuidados paliativos seja um avanço significativo, ainda existem muitos desafios a serem enfrentados, especialmente no que diz respeito à formação e preparo das equipes. Essa falta de formação específica para atender a demanda de cuidados paliativos é uma das principais queixas no setor. O doutor Crispim ressalta que, embora o Brasil tenha um papel importante nessa agenda, é necessário um esforço real para que os projetos se concretizem e tenham impacto positivo na vida dos pacientes.
A Política Nacional de Cuidados Paliativos tem o potencial de se tornar uma das maiores iniciativas globais nessa área, desde que consiga superar os entraves locais e garantir que todos os pacientes tenham acesso a cuidados dignos e de qualidade.