Rio Grande do Sul Registra Menor Patamar de Insegurança Alimentar da História
O Rio Grande do Sul (RS) alcançou um marco significativo em sua trajetória, atingindo o menor índice de insegurança alimentar desde que os registros começaram, em 2004. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua 2024, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a proporção de domicílios gaúchos enfrentando algum nível de insegurança alimentar é de apenas 14,8%.
Essa redução é impressionante, especialmente quando comparada ao ano anterior. Em 2023, aproximadamente 2,2 milhões de gaúchos enfrentavam insegurança alimentar, número que caiu para 1,7 milhões em 2024, representando uma diminuição superior a 22%. Com esse resultado, o estado se posiciona como o terceiro em todo o Brasil em termos de segurança alimentar, atrás apenas de Santa Catarina e Espírito Santo.
Histórico de Insegurança Alimentar no Rio Grande do Sul
Historicamente, o Rio Grande do Sul apresentou percentuais mais elevados de insegurança alimentar. Os dados das pesquisas anteriores revelam uma trajetória de altos e baixos:
- 2004: 24,7%
- 2009: 19,2%
- 2013: 15,9%
- 2017-2018: 23,5%
- 2023: 18,8%
A queda constante nos últimos anos é um reflexo das políticas públicas eficazes voltadas para o combate à fome e à promoção da segurança alimentar, implementadas durante a gestão do governador Eduardo Leite. Um exemplo notável é o Programa Devolve ICMS, que desde 2021 já redistribuiu mais de R$ 1 bilhão para mais de 600 mil famílias, aliviando o impacto financeiro sobre as famílias de baixa renda.
Avanços em Segurança Alimentar
Os dados da Pnad 2024 mostram que 85,2% dos domicílios no Rio Grande do Sul têm acesso a alimentação adequada, o que constitui o maior índice de segurança alimentar já registrado na série histórica. Essa taxa supera os índices anteriores, como 75,3% em 2004 e 81,2% em 2023. A liderança em segurança alimentar é compartilhada com Santa Catarina (90,6%) e Espírito Santo (86,5%), enquanto o Paraná ocupa a quarta posição com 84,7%.
No panorama nacional, a proporção de residências com segurança alimentar é de 75,8%, evidenciando que o estado do Rio Grande do Sul se destaca entre os demais, refletindo o compromisso contínuo com o direito humano à alimentação adequada.
Iniciativas Governamentais para Combater a Fome
Em 2023, a criação da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e o subsequente estabelecimento do Departamento de Segurança Alimentar e Combate à Fome (DSA) marcam um esforço renovado para fortalecer as políticas públicas na área. O secretário Beto Fantinel destaca que o governo tem um olhar especial para a segurança alimentar, buscando construir políticas que realmente impactem a vida das pessoas mais necessitadas.
Programas e Ações do Governo
Estratégia Estadual de Fomento dos Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PPSSAN)
Uma das inovações mais significativas foi o reconhecimento formal de 338 Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional em 23 municípios, uma ação que busca transformar iniciativas da sociedade civil, como cozinhas coletivas e hortas comunitárias, em componentes reconhecidos da política pública estadual. Essa certificação é parte do III Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (III Pesan), que visa fortalecer a produção e distribuição de alimentos saudáveis e sustentáveis.
III Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (III Pesan)
Lançado em 26 de agosto de 2024, o III Pesan é o principal instrumento de planejamento e monitoramento da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no estado, com validade até 2027. O plano inclui inovações, como a aplicação de recortes étnico-raciais e de gênero, garantindo uma abordagem mais inclusiva nas políticas alimentares.
Adesões ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)
O número de municípios do RS que integram o Sisan cresceu 1.160% entre 2023 e 2025, passando de cinco para 63 municípios, abrangendo 40% da população gaúcha. Essa adesão fortalece a Política Estadual de Segurança Alimentar e promove o direito constitucional à alimentação adequada.
Distribuição de Cestas Básicas
Entre 2023 e 2025, a Sedes distribuiu mais de 149 mil cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social em 415 municípios, priorizando alimentos adquiridos da agricultura familiar. Essa ação faz parte do Movimento Rio Grande Contra a Fome, que reúne esforços de diversas instituições para enfrentar a insegurança alimentar no estado.
Essas iniciativas mostram um comprometimento sólido com a segurança alimentar, refletindo os avanços e desafios enfrentados pelo Rio Grande do Sul na busca por garantir o direito à alimentação adequada para todos os seus cidadãos.