Reconhecimento Internacional da Palestina como Estado Legítimo
No último domingo, 21 de setembro de 2025, o Reino Unido, Canadá, Austrália e Portugal anunciaram formalmente o reconhecimento do Estado palestino. Esta decisão ocorre em um contexto complexo, após quase dois anos de conflitos intensos na Faixa de Gaza, onde a situação humanitária se deteriorou significativamente. Este reconhecimento é um passo importante, especialmente com a Assembleia Geral da ONU se aproximando, onde outros países, incluindo a França, também poderão se juntar a este movimento.
O Panorama do Reconhecimento da Palestina
Atualmente, aproximadamente três quartos dos países membros da ONU reconhecem a Palestina como um Estado. De acordo com dados da agência de notícias AFP, pelo menos 145 dos 193 países integrantes das Nações Unidas já concederam este reconhecimento. Recentemente, o Reino Unido e o Canadá tornaram-se os primeiros países do G7 a dar esse importante passo, seguido pela Austrália e Portugal.
O cenário diplomático está em constante evolução, especialmente com a França, membro do Conselho de Segurança da ONU, programando uma cúpula junto com a Arábia Saudita para discutir o futuro da solução de dois Estados na região. Durante este evento, outros países, como Bélgica, Luxemburgo, Malta e Finlândia, podem considerar o reconhecimento da Palestina.
Quem Reconhece a Palestina?
A lista de países que reconhecem a Palestina é ampla, abrangendo a maioria das nações árabes, quase todos os países africanos e latino-americanos, além de uma considerável parte dos Estados asiáticos, incluindo potências como Índia e China. O reconhecimento da Palestina começou em 15 de novembro de 1988, quando a Argélia foi o primeiro país a reconhecer o Estado palestino, após a autoproclamação feita por Yasser Arafat em Argel.
Desde então, dezenas de países seguiram o exemplo, com uma nova onda de reconhecimentos ocorrendo entre 2010 e 2011. A recente escalada do conflito em Gaza, que teve início após um ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023, provocou uma nova série de reconhecimentos diplomáticos, refletindo a crescente solidariedade internacional com a causa palestina.
Os Países que Não Reconhecem a Palestina
Por outro lado, há pelo menos 45 países que ainda não reconhecem a Palestina, liderados pelos Estados Unidos e Israel. O governo israelense, sob a liderança do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, rejeita categoricamente a ideia de um Estado palestino. Em julho de 2024, o Parlamento israelense votou contra a criação desse Estado, e Netanyahu reiterou que “não será estabelecido nenhum Estado palestino a oeste do rio Jordão”.
Na América Latina, apenas o Panamá se opõe ao reconhecimento. Na Ásia, países como Japão, Coreia do Sul e Singapura também não reconhecem a Palestina. Na África, a maioria dos países, exceto Camarões, apoia o reconhecimento. Na Europa, a divisão é significativa; até meados da década de 2010, apenas a Turquia e algumas nações do antigo bloco soviético reconheciam o Estado palestino. Contudo, a guerra recente alterou essa dinâmica, levando países como Noruega, Espanha, Irlanda e Eslovênia a reconhecerem a Palestina.
O Que Significa o Reconhecimento de um Estado?
O reconhecimento de um Estado é uma questão complexa no direito internacional, frequentemente situada na interseção entre aspectos políticos e jurídicos. Segundo especialistas, não existe um registro formal de reconhecimentos, e cada país pode ter sua própria definição do que constitui o reconhecimento. A Autoridade Palestina, por exemplo, mantém sua própria lista de países que considera reconhecedores.
Embora o reconhecimento tenha um valor simbólico e político significativo, ele não cria um Estado por si só. Para que um Estado exista, são necessários elementos como território, população e um governo independente. Apesar de muitos considerarem o reconhecimento da Palestina como meramente simbólico, é fundamental reconhecer que a maioria dos países acredita que a Palestina possui as condições necessárias para ser um Estado.
O advogado e professor de Direito Philippe Sands argumentou que o reconhecimento da Palestina como um Estado muda as regras do jogo, colocando Palestina e Israel em pé de igualdade em termos de tratamento sob o direito internacional. Esse reconhecimento pode ter implicações significativas nas relações internacionais e nas futuras negociações de paz na região.
Conclusão
O reconhecimento da Palestina como um Estado legítimo continua a ser um tema de debate intenso e polarizador no cenário internacional. À medida que mais países se juntam ao movimento de reconhecimento, as dinâmicas políticas e sociais na região podem ser profundamente afetadas. A situação atual na Faixa de Gaza e as reações internacionais a ela são um reflexo da complexidade e urgência da questão palestina, que demanda atenção e ação global.